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Obras de remodelação e reparação no edifício da Junta de Freguesia de Portunhos

Obras de remodelação e reparação no edifício da Junta de Freguesia de Portunhos


30-SET-2026

Obras de remodelação e reparação no edifício da Junta de Freguesia de Portunhos, todos os serviços prestados nesse mesmo edifício estarão temporariamente encerrados.Durante este período, informamos que:Posto Médico: funcionará temporariamente no edifício da Junta de Freguesia de Outil;Atendimento do Executivo: será realizado às terças e quintas-feiras, das 20h30 às 22h00, no edifício da Junta de Freguesia de Outil;Atendimento Administrativo: estará disponível de segunda a quinta-feira, das 9h30 às 12h00, no edifício da Junta de Freguesia de Outil.O Executivo da União de Freguesias de Portunhos e Outil agradece, desde já, a compreensão de todos e pede desculpa pelos eventuais incómodos causados durante este período.Assim que seja possível retomar os serviços no Edifício da Junta de Freguesia em Portunhos a população será informada por esta mesma via.Mais informações: https://www.ufportunhosoutil.pt/ficheiros/fic51_1790786511.pdf

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online


22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social. Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje

Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje


21-SET-2026

A Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro, atualizou as taxas do ISP sobre gasolina e gasóleo e entrou em vigor hoje, 21 de setembro.Para esta semana, o desconto extraordinário considerado é de 74,22 €/1.000 litros na gasolina e 108,82 €/1.000 litros no gasóleo. Fonte: Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 euros disponível até 18 de setembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 euros disponível até 18 de setembro


10-SET-2026

O apoio “Botija de Gás Solidária” concede 25 euros por cada garrafa de GPL adquirida, até ao máximo de duas garrafas por mês e 12 por ano. Destina-se aos beneficiários da tarifa social de eletricidade e a agregados familiares em que pelo menos um elemento receba determinadas prestações sociais, como o Complemento Solidário para Idosos, RSI, pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego. O pedido deve ser feito na Junta de Freguesia, com a apresentação da documentação necessária, até 18 de setembro de 2026. O apoio aplica-se a Portugal continental. Fonte: Tarifas solidárias

Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente

Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente


10-SET-2026

O Abono de Família Pré-Natal pode agora ser atribuído automaticamente, sem que a grávida tenha de apresentar um pedido. O processo resulta da partilha de informação entre o SNS e a Segurança Social.A partir das 13 semanas de gravidez, após a emissão do certificado de gravidez, a futura mãe pode autorizar a partilha dos dados através do Portal ou da aplicação SNS 24. Se cumprir os requisitos para receber o apoio, a Segurança Social disponibiliza uma proposta de atribuição na Caixa de Mensagens do Portal da Segurança Social. Para receber o abono, basta aceitar a proposta dentro do prazo indicado.A medida pretende simplificar o acesso ao apoio, reduzir a burocracia e evitar deslocações e tempos de espera. Fonte: Abono de Família Pré-Natal: agora com possibilidade de atribuição automática

Portugal retoma regras de vacinação obrigatória para alunos

Portugal retoma regras de vacinação obrigatória para alunos


10-SET-2026

O Governo pretende voltar a aplicar de forma efetiva as regras de vacinação obrigatória associadas à matrícula escolar, que, apesar de já existirem há vários anos, deixaram de ser aplicadas de forma regular.Entre as vacinas abrangidas estão as que protegem contra a difteria e o tétano, que devem estar atualizadas para a matrícula de crianças até aos 10 anos de idade.A medida pretende reforçar o cumprimento das regras de vacinação no âmbito do processo de matrícula escolar.Fonte: Portugal volta a aplicar as regras de vacinação obrigatória para os alunos

Avisos e Editais

Mensagem do Presidente

É com profunda honra e sentido de responsabilidade que assumo a função de presidente no executivo da União de Freguesias de Portunhos e Outil.Este momento marca não apenas o início de um novo ciclo de trabalho, mas a renovação de um compromisso que é, antes de tudo, com as pessoas que representamos e com o futuro que queremos construir juntos.


Agradeço a confiança que me foi depositada. Recebo esta missão com humildade, determinação e total consciência dos desafios que temos pela frente. A gestão pública exige seriedade, transparência e proximidade. É isso que me proponho a garantir em cada decisão, em cada projeto e em cada ação deste mandato.


O nosso compromisso é governar com diálogo, responsabilidade e visão estratégica. Queremos promover políticas que melhorem a qualidade de vida da população, fortaleçam os serviços essenciais, valorizem as pessoas e assegurem que o desenvolvimento seja sustentável, inclusivo e orientado para o bem comum.


Sabemos que nenhum avanço é construído sozinho. Por isso, reafirmo a minha total disponibilidade para trabalhar em colaboração com todas as forças vivas da sociedade — cidadãos, entidades sociais, empresas, associações e demais órgãos públicos. A participação de todos é fundamental para que possamos alcançar resultados duradouros e transformar boas intenções em conquistas reais.


A partir de hoje, iniciamos juntos um novo capítulo. Um capítulo guiado pela responsabilidade, pela ética e pela vontade de servir. Convido cada cidadão a acompanhar de perto o nosso trabalho, a contribuir com ideias e a partilhar connosco as suas expectativas. A construção de uma comunidade mais forte é um esforço coletivo.


Reafirmo o meu compromisso: trabalhar todos os dias com dedicação, transparência e respeito, honrando a confiança que me foi confiada e colocando o interesse público sempre em primeiro lugar, para fazer Acontecer..


Muito obrigado.

Ricardo Filipe Carvalho de Figueiredo

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