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Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)


08-OUT-2026

O Decreto-Lei n.º 201/2026 estabelece um suplemento extraordinário de pensões a ser pago em 2026.Têm direito, em regra, os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência da Segurança Social; aposentação, reforma e sobrevivência da CGA; setor bancário desde que tenham pensões devidas até 30 de novembro de 2026 e o montante mensal global das pensões, incluindo as respetivas atualizações extraordinárias, seja igual ou inferior a 3 x IAS.Fonte: Publicado o suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

IEFP abre a 12 de outubro candidaturas a estágios +Talento e Iniciar

IEFP abre a 12 de outubro candidaturas a estágios +Talento e Iniciar


08-OUT-2026

O IEFP vai abrir, a partir de 12 de outubro de 2026, novas candidaturas aos programas de estágios +Talento e Iniciar, destinadas a apoiar a entrada de jovens no mercado de trabalho.O programa +Talento destina-se a jovens até aos 35 anos com formação superior, enquanto o programa Iniciar é dirigido a jovens e desempregados com o ensino secundário ou formação pós-secundária concluída.Os estágios incluem uma bolsa mensal, cujo valor varia de acordo com o nível de qualificação, sendo parte dos custos suportada pelo IEFP.As candidaturas são apresentadas pelas empresas e outras entidades empregadoras através do portal iefponline.Fonte: IEFP abre candidaturas a programas de estágios a 12 de outubro

Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes


06-OUT-2026

A Segurança Social realiza durante o mês de outubro o pagamento anual do Suplemento e do Complemento Especial de Pensão aos pensionistas que são antigos combatentes.O valor depende do tempo de serviço militar e do período cumprido em condições de especial dificuldade ou perigo. O pagamento é feito automaticamente, juntamente com a pensão, não sendo necessário efetuar um pedido. Fonte: Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027

Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027


01-OUT-2026

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai aumentar 50 euros a partir de janeiro de 2027, passando para 720 euros. O aumento será incluído na proposta do Orçamento do Estado para 2027 e representa a quarta atualização do CSI desde 2024, acumulando uma subida de cerca de 170 euros desde esse ano. O apoio destina-se a pessoas idosas com baixos recursos e idade igual ou superior à idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social.Fonte: Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros a partir de janeiro

Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral


01-OUT-2026

Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro de 2026. Estes valores serão utilizados para determinar a base de incidência contributiva e calcular as contribuições devidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Fonte: Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral

Obras de remodelação e reparação no edifício da Junta de Freguesia de Portunhos

Obras de remodelação e reparação no edifício da Junta de Freguesia de Portunhos


30-SET-2026

Obras de remodelação e reparação no edifício da Junta de Freguesia de Portunhos, todos os serviços prestados nesse mesmo edifício estarão temporariamente encerrados.Durante este período, informamos que:Posto Médico: funcionará temporariamente no edifício da Junta de Freguesia de Outil;Atendimento do Executivo: será realizado às terças e quintas-feiras, das 20h30 às 22h00, no edifício da Junta de Freguesia de Outil;Atendimento Administrativo: estará disponível de segunda a quinta-feira, das 9h30 às 12h00, no edifício da Junta de Freguesia de Outil.O Executivo da União de Freguesias de Portunhos e Outil agradece, desde já, a compreensão de todos e pede desculpa pelos eventuais incómodos causados durante este período.Assim que seja possível retomar os serviços no Edifício da Junta de Freguesia em Portunhos a população será informada por esta mesma via.Mais informações: https://www.ufportunhosoutil.pt/ficheiros/fic51_1790786511.pdf

Avisos e Editais

Mensagem do Presidente

É com profunda honra e sentido de responsabilidade que assumo a função de presidente no executivo da União de Freguesias de Portunhos e Outil.Este momento marca não apenas o início de um novo ciclo de trabalho, mas a renovação de um compromisso que é, antes de tudo, com as pessoas que representamos e com o futuro que queremos construir juntos.


Agradeço a confiança que me foi depositada. Recebo esta missão com humildade, determinação e total consciência dos desafios que temos pela frente. A gestão pública exige seriedade, transparência e proximidade. É isso que me proponho a garantir em cada decisão, em cada projeto e em cada ação deste mandato.


O nosso compromisso é governar com diálogo, responsabilidade e visão estratégica. Queremos promover políticas que melhorem a qualidade de vida da população, fortaleçam os serviços essenciais, valorizem as pessoas e assegurem que o desenvolvimento seja sustentável, inclusivo e orientado para o bem comum.


Sabemos que nenhum avanço é construído sozinho. Por isso, reafirmo a minha total disponibilidade para trabalhar em colaboração com todas as forças vivas da sociedade — cidadãos, entidades sociais, empresas, associações e demais órgãos públicos. A participação de todos é fundamental para que possamos alcançar resultados duradouros e transformar boas intenções em conquistas reais.


A partir de hoje, iniciamos juntos um novo capítulo. Um capítulo guiado pela responsabilidade, pela ética e pela vontade de servir. Convido cada cidadão a acompanhar de perto o nosso trabalho, a contribuir com ideias e a partilhar connosco as suas expectativas. A construção de uma comunidade mais forte é um esforço coletivo.


Reafirmo o meu compromisso: trabalhar todos os dias com dedicação, transparência e respeito, honrando a confiança que me foi confiada e colocando o interesse público sempre em primeiro lugar, para fazer Acontecer..


Muito obrigado.

Ricardo Filipe Carvalho de Figueiredo

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