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Últimas Notícias

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital


15-OUT-2026

Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas. Estas mensagens procuram obter informações pessoais, bancárias e códigos de acesso dos cidadãos. Recomenda-se que não se carregue nos links nem se forneçam dados, devendo a situação fiscal ser confirmada diretamente no Portal das Finanças, através do endereço oficial. Caso já tenham sido fornecidos dados, deve contactar-se imediatamente o banco e alterar as palavras-passe utilizadas. Fonte: Tentativa de fraude por SMS em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD)

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt


14-OUT-2026

O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde. Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau de incapacidade junto de entidades públicas e privadas sem necessitarem de apresentar o documento em papel. Para aceder, basta ter a aplicação atualizada, iniciar sessão com a Chave Móvel Digital e adicionar o atestado na secção «Documentos», facilitando o acesso e a gestão deste documento oficial. Fonte: Atestado Médico de Incapacidade Multiuso na app gov.pt

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses


13-OUT-2026

Portugal vai alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses.Com as novas regras, os pais podem usufruir de 150 dias de licença com pagamento integral, mesmo que não partilhem a licença.No entanto, se ambos os progenitores partilharem a licença e cumprirem os requisitos previstos, podem beneficiar de 180 dias pagos a 100%. Existe ainda a possibilidade de prolongar a licença até aos 210 dias, com pagamento a 90%, mediante condições específicas de partilha.As novas regras vão aplicar-se às licenças parentais iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2027.O principal objetivo é permitir que os pais passem mais tempo com os bebés nos primeiros meses de vida e incentivar uma divisão mais equilibrada dos cuidados entre ambos os progenitores.Fonte: É oficial: licença parental alargada com pagamento de 100% até aos seis meses

Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro

Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro


13-OUT-2026

O Governo decidiu reduzir em 50% a retenção na fonte de IRS durante o mês de novembro de 2026, na sequência da aprovação de uma descida do imposto pelo Parlamento.Esta medida abrange os salários e as pensões, incluindo o subsídio de Natal pago nesse mês, permitindo que os contribuintes recebam um valor líquido superior.A redução pretende fazer com que as famílias beneficiem imediatamente do alívio fiscal, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026, sem terem de esperar pelo acerto do IRS no próximo ano.No entanto, esta diminuição da retenção é temporária uma vez que em dezembro, os descontos regressam aos valores habituais. Fonte: Governo reduz tabelas de retenção na fonte do IRS em 50% em novembro

Avisos e Editais

Mensagem do Presidente

É com profunda honra e sentido de responsabilidade que assumo a função de presidente no executivo da União de Freguesias de Portunhos e Outil.Este momento marca não apenas o início de um novo ciclo de trabalho, mas a renovação de um compromisso que é, antes de tudo, com as pessoas que representamos e com o futuro que queremos construir juntos.


Agradeço a confiança que me foi depositada. Recebo esta missão com humildade, determinação e total consciência dos desafios que temos pela frente. A gestão pública exige seriedade, transparência e proximidade. É isso que me proponho a garantir em cada decisão, em cada projeto e em cada ação deste mandato.


O nosso compromisso é governar com diálogo, responsabilidade e visão estratégica. Queremos promover políticas que melhorem a qualidade de vida da população, fortaleçam os serviços essenciais, valorizem as pessoas e assegurem que o desenvolvimento seja sustentável, inclusivo e orientado para o bem comum.


Sabemos que nenhum avanço é construído sozinho. Por isso, reafirmo a minha total disponibilidade para trabalhar em colaboração com todas as forças vivas da sociedade — cidadãos, entidades sociais, empresas, associações e demais órgãos públicos. A participação de todos é fundamental para que possamos alcançar resultados duradouros e transformar boas intenções em conquistas reais.


A partir de hoje, iniciamos juntos um novo capítulo. Um capítulo guiado pela responsabilidade, pela ética e pela vontade de servir. Convido cada cidadão a acompanhar de perto o nosso trabalho, a contribuir com ideias e a partilhar connosco as suas expectativas. A construção de uma comunidade mais forte é um esforço coletivo.


Reafirmo o meu compromisso: trabalhar todos os dias com dedicação, transparência e respeito, honrando a confiança que me foi confiada e colocando o interesse público sempre em primeiro lugar, para fazer Acontecer..


Muito obrigado.

Ricardo Filipe Carvalho de Figueiredo

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