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Últimas Notícias

Proteção Civil iniciou o envio de SMS preventivas a nível nacional

Proteção Civil iniciou o envio de SMS preventivas a nível nacional


10-NOV-2026

Os primeiros SMS começaram a ser recebidos nos telemóveis por volta das 14h30, com um alerta para a previsão de chuva persistente e ventos fortes.A mensagem enviada pela Proteção Civil informa que a depressão Charles poderá provocar rajadas de vento até 140 km/h na quarta-feira, apelando à população para adotar medidas preventivas e salvaguardar a sua segurança.

Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.

Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.


10-NOV-2026

O Governo português anunciou o encerramento de todas as escolas e dos serviços públicos não essenciais na quarta-feira, 11 de novembro de 2026, devido ao agravamento das condições meteorológicas provocadas pela depressão Charles.O ministro da Administração Interna, Luís Neves, declarou situação de alerta e apelou à população para permanecer em casa e evitar deslocações desnecessárias. Foram também anunciadas restrições a atividades ao ar livre em parques, jardins e florestas.O Governo apelou ainda à compreensão das entidades empregadoras, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores e das famílias.Fonte: Escolas e serviços públicos encerrados amanhã devido ao mau tempo, anuncia MAI

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro


03-NOV-2026

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que tinham sido consideradas elegíveis, mas não chegaram a receber o apoio do programa Vale Eficiência, vão finalmente poder beneficiar do incentivo. O Governo criou um mecanismo simplificado, dispensando a intervenção de facilitadores técnicos.Cada família poderá receber um vale de 1.300 euros + IVA (até 1.599 euros), destinado a melhorar a eficiência energética da habitação, nomeadamente através da substituição de janelas, instalação de bombas de calor, sistemas de aquecimento ou painéis solares.A nova plataforma do Fundo Ambiental deverá abrir no final de novembro de 2026, permitindo às famílias confirmar o interesse e avançar com o processo.Fonte: Vale Eficiência regressa para 28 mil famílias que ficaram sem apoio. Nova plataforma abre no final de novembro

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva


03-NOV-2026

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que procede à revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.O diploma, recentemente promulgado pelo Presidente da República, entra em vigor a partir de janeiro de 2027. Fonte: Novo regime jurídico da educação inclusiva – Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais

Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais


02-NOV-2026

O Instituto da Segurança Social abriu candidaturas ao programa PARES 3.0, destinado a apoiar instituições sociais na criação de novos lugares, requalificação e melhoria de equipamentos destinados a pessoas com deficiência. O financiamento abrange duas respostas sociais: Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lares Residenciais.A medida dispõe de uma dotação global de 95,2 milhões de euros, distribuída da seguinte forma:- 39,8 milhões de euros para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).- 55,4 milhões de euros para Lares Residenciais.São elegíveis projetos de construção e criação de novos lugares, bem como obras urgentes, adaptação e requalificação de instalações existentes. As candidaturas abrangem Portugal continental e devem ser submetidas até 30 de dezembro de 2026, através de formulário disponibilizado pela Segurança Social. Fonte: Aviso de Abertura de Candidaturas ao PARES 3.0 | Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lar Residencial

Avisos e Editais

Mensagem do Presidente

É com profunda honra e sentido de responsabilidade que assumo a função de presidente no executivo da União de Freguesias de Portunhos e Outil.Este momento marca não apenas o início de um novo ciclo de trabalho, mas a renovação de um compromisso que é, antes de tudo, com as pessoas que representamos e com o futuro que queremos construir juntos.


Agradeço a confiança que me foi depositada. Recebo esta missão com humildade, determinação e total consciência dos desafios que temos pela frente. A gestão pública exige seriedade, transparência e proximidade. É isso que me proponho a garantir em cada decisão, em cada projeto e em cada ação deste mandato.


O nosso compromisso é governar com diálogo, responsabilidade e visão estratégica. Queremos promover políticas que melhorem a qualidade de vida da população, fortaleçam os serviços essenciais, valorizem as pessoas e assegurem que o desenvolvimento seja sustentável, inclusivo e orientado para o bem comum.


Sabemos que nenhum avanço é construído sozinho. Por isso, reafirmo a minha total disponibilidade para trabalhar em colaboração com todas as forças vivas da sociedade — cidadãos, entidades sociais, empresas, associações e demais órgãos públicos. A participação de todos é fundamental para que possamos alcançar resultados duradouros e transformar boas intenções em conquistas reais.


A partir de hoje, iniciamos juntos um novo capítulo. Um capítulo guiado pela responsabilidade, pela ética e pela vontade de servir. Convido cada cidadão a acompanhar de perto o nosso trabalho, a contribuir com ideias e a partilhar connosco as suas expectativas. A construção de uma comunidade mais forte é um esforço coletivo.


Reafirmo o meu compromisso: trabalhar todos os dias com dedicação, transparência e respeito, honrando a confiança que me foi confiada e colocando o interesse público sempre em primeiro lugar, para fazer Acontecer..


Muito obrigado.

Ricardo Filipe Carvalho de Figueiredo

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