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Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior


07-OUT-2024

Já é possível, desde 30 de setembro, pedir cheques (vouchers) para consultas grátis de psicologia e nutrição no novo portal gov.pt.Os cheques fazem parte de um conjunto de medidas do Governo de apoio a jovens, especialmente dedicadas a estudantes do ensino superior. São disponibilizados 100 mil Cheques Psicólogo e 50 mil Cheques Nutricionista, distribuídos, a nível nacional, por instituições de ensino superior públicas e privadas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Cada estudante a quem o pedido de cheque seja aceite terá direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, por indicação da/o profissional de saúde.A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Ambos os serviços já estão disponíveis no novo portal gov.pt. Consulte a informação sobre cada um e faça o pedido através das páginas seguintes:Pedir Cheque PsicólogoPedir Cheque NutricionistaOs serviços digitais para pedidos de Cheques Psicólogo e Nutricionista foram desenvolvidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em conjunto com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade responsável pelo serviço, e em colaboração com a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Nutricionistas. Fonte: gov.pt

Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro

Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro


23-SET-2024

A Semana Europeia do Desporto (SED) é uma iniciativa da Comissão Europeia, que tem como objetivo promover o desporto e a atividade física em toda a Europa, junto de todos os cidadãos. Neste sentido são desenvolvidas e promovidas um conjunto de iniciativas que contribuem para alcançar este desígnio. O principal tema da campanha é ser #BEACTIVE, incentivando cada um a ser ativo, não só durante a SED, mas ao longo de todo o ano, adotando um estilo de vida saudável.A SED é desenvolvida pela Comissão Europeia e coordenada em Portugal pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. De forma a poder aumentar o seu impacto em termos nacionais, regionais e locais, o IPDJ irá proceder à sua implementação de forma descentralizada e em estreita cooperação com os vários parceiros empenhados em apoiar esta iniciativa. Fonte: IPDJ

PETIÇÃO

PETIÇÃO


20-SET-2024

Caros Fregueses,O Executivo da União de Freguesia de Portunhos e Outil recebeu no seu correio eletrónico uma comunicação de um movimento constituído por um grupo de Uniões de Freguesias com processos de desagregação na Assembleia da Republica que preocupados com a possibilidade de os processos de desagregação das freguesias não ocorrer a tempo das próximas eleições, criou uma petição para o efeito.Sendo este tema, um assunto que também interessa a todos os nossos fregueses a nossa união de freguesias, publicamos a referida comunicação que inclui a forma de participar na petição pela conclusão do processo de desagregação de freguesias. "Um grupo de Uniões de Freguesias com processos de desagregação na Assembleia da República desde 2022, está profundamente preocupado com as notícias veiculadas recentemente pela Comunicação Social, as quais referem que o Parlamento poderá não concluir os processos de desagregação das freguesias a tempo das próximas eleições autárquicas a realizarem-se em 2025 ( em anexo noticia do JN). A confirmar-se tal notícia, seria o defraudar das expectativas criadas pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, nas 182 Uniões de Freguesias com processos de desagregação e nos seus 1.182.888 eleitores, assim como o fracasso de mais de 10 anos de “lutas” para corrigir os erros e as injustiças gerados pela reforma territorial de 2013. Nessa data, a Assembleia da República extinguiu em 8 MESES, 1.168 freguesias sem consultar os órgãos autárquicos eleitos democraticamente e agora a concretizarem-se as notícias vindas a público, as desagregações só ocorreram em 2029, ou seja, passados 7 ANOS após os processos terem dado entrada no Parlamento. Porquê esta gritante diferença de tratamento? Quantas leis são aprovadas em Portugal e que só se tornam efetivas, passados 7 anos? Houve processos de desagregação que abriram “feridas” dentro de Uniões de Freguesias, como vão essas freguesias coabitar mais quatro anos? Cientes da gravidade da situação, decidimos criar um movimento para defender os interesses das Uniões de Freguesias com processos de desagregação, pedir uma audiência ao Excelentíssimo Presidente da República e lançar uma petição online com o título “Pela conclusão do processo de desagregação de freguesias ao abrigo do procedimento especial, simplificado e transitório previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, a tempo das eleições para os órgãos das autarquias locais de 2025”.Esta será a primeira petição a nível nacional, de um grupo tão alargado de Uniões de Freguesias, por isso pedimos a todos os cidadãos que se identifiquem com a causa que a assinem, para manter o tema da reposição das freguesias na agenda pública e parlamentar de modo a não deixar morrer esta justa reivindicação. Acreditamos que com o contributo de todos a petição irá ficar na história do poder local em Portugal.É crucial atingirmos as 7.500 assinaturas, porque só a partir deste número de assinaturas é permitido ao Movimento reunir-se com a Comissão do Poder Local, assim como intervir no plenário da Assembleia da República. Nesses dois momentos, reunião com a Comissão do Poder Local e plenário da Assembleia da República, iremos pedir  que sejam respeitadas as deliberações das Assembleias de Freguesias e Assembleias Municipais envolvidas nestes processos e que sejam tomadas todas as diligências necessárias para assegurar que o processo de desagregação de freguesias, ao abrigo do procedimento especial, simplificado e transitório previsto no artigo 25.º da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, esteja concluído a tempo das eleições para os órgãos das autarquias locais de 2025. Entendemos que é necessário agir com urgência, chegou a altura de as freguesias dizerem “BASTA”, temos que evitar que mais uma vez estas sejam segregadas e esquecidas pelos decisores políticos, as freguesias não podem continuar a ser os parentes pobres do Estado Português. Este é o momento para que os eleitores das freguesias de Portugal, defendam as suas autarquias, para isso basta assinar a petição nos link's: http://participacao.parlamento.pt/initiatives/4375 ou https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=freguesias2025É determinante que haja um esforço de todos para manter o tema da reposição de freguesias na agenda pública e parlamentar por forma a não deixar morrer justa reivindicação. Quanto maior for o número de assinaturas, mais fácil será defender a nossa causa nas discussões na Assembleia da República, por isso pedimos que assinem e que partilhem o link da petição em anexo, nas redes sociais, com os vossos familiares, amigos e com a população em geral, de forma a maximizarmos o impacto desta iniciativa.  O assunto em causa merece bater o recorde de assinaturas de uma petição em Portugal, para isso temos que conseguir mais de 78.000 assinaturas. Apelamos que de uma vez por todas, as freguesias de Portugal sejam colocadas no lugar que merecem e que no futuro passem a ser tratadas com o respeito que lhes é devido. Para isso necessitamos da sua ajuda Sr. Presidente, que crie um post com a petição e a divulgue nas vossas redes sociais, ou então partilhe os post's que anexamos, é só copiar e colar. Seguramente que um número expressivo de assinaturas vai levar que o Poder Central comece no futuro a olhar com outros olhos para as freguesias, porque são estas o poder político mais perto das populações, basta recordar que são as Freguesias que organizam no “terreno” todas as eleições que se realizam em Portugal e que os seus eleitores, são os mesmo que elegem os deputados da Assembleia da República e o Presidente da República   Qualquer cidadão pode assinar a petição, para isso basta ter o cartão de cidadão à mão e aceder aos link's:  http://participacao.parlamento.pt/initiatives/4375  ou https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=freguesias2025 Agradecemos o seu apoio e participação. Juntos, faremos a diferença""Título da petição: Pela conclusão do processo de desagregação de freguesias ao abrigo do procedimento especial, simplificado e transitório previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, a tempo das eleições para os órgãos das autarquias locais de 2025 Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhor Primeiro-Ministro, O regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, aprovado pela Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, e a Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, que aprovou a reorganização administrativa do território das freguesias, procederam a uma reorganização territorial em todo o país por via da agregação de diversas freguesias existentes em uniões de freguesias, que trouxe a extinção de 1168 freguesias em todo o país. Na maioria dos casos este processo concretizado em 2013 foi feito a régua e esquadro, com preterição de disposições da Constituição, da Carta Europeia da Autonomia Local e da própria Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, e sem atender à vontade das populações e às especificidades territoriais, demográficas, sociais, económicas, culturais e históricas das freguesias envolvidas. Ciente disto, na XIV Legislatura a Assembleia da República aprovou, por ampla maioria, o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias, aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, que no seu artigo 25.º previu um procedimento especial, simplificado e transitório que tornou possível que, mediante a verificação de determinados critérios, houvesse a correção da reorganização territorial de 2013, por via da desagregação de freguesias agregadas nas mesmas condições que existiam antes da respetiva agregação. O dia 21 de dezembro de 2022 foi fixado como prazo-limite para a apresentação à Assembleia da República de propostas de desagregação de freguesias ao abrigo deste procedimento e dentro deste prazo foram entregues a este órgão mais de 140 propostas. O amplo consenso parlamentar que ditou a aprovação da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, e o compromisso público da quase generalidade das forças políticas com a necessidade de correção dos erros da reforma de 2013, geraram nas freguesias, nos seus eleitos e nas populações a expectativa de que as desagregações de freguesias ao abrigo do procedimento especial, simplificado e transitório poderia estar concluído a tempo das eleições para os órgãos das autarquias locais de 2025. Contudo e com o início de uma nova Legislatura, várias foram as notícias trazidas a público no mês de julho que apontam para o risco de a Assembleia da República puder não concluir o processo de avaliação das propostas entregues a tempo das próximas eleições. A acontecer uma tal situação frustrar-se-iam por completo as legitimas expectativas geradas com a aprovação da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, nas freguesias, nos seus eleitos e nos cidadãos, os investimentos realizados para concretizar estas desagregações seriam completamente desperdiçados, e a correção dos erros da reforma territorial de 2013 na melhor das hipóteses só poderiam ser corrigidos no ano 2029. Tal situação é manifestamente inconcebível atendendo a que esta é uma luta das populações que dura há mais 10 anos. Perante estes factos a presente petição surge com o objetivo de fazer um apelo público para que a Assembleia da República e cada um dos partidos nela representados respeitam as freguesias envolvidas neste processo e assegurem que o mesmo esteja concluído a tempo das eleições para os órgãos das autarquias locais de 2025. Com esta petição pretende-se, também, apelar ao Governo, através do Senhor Primeiro Ministro, para que a eventual concretização no decurso do ano de 2025 do processo de desagregação de freguesias ao abrigo do procedimento especial, simplificado e transitório seja acautelada no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 e em particular no âmbito das transferências para as freguesias que aí se vierem a prever. Por todas as razões supracitadas, os peticionários abaixo-assinados, no exercício do seu Direito de Petição, vêm por este meio: I. Solicitar à Assembleia da República que tome todas as diligências necessárias a assegurar que o processo de desagregação de freguesias ao abrigo do procedimento especial, simplificado e transitório previsto no artigo 25.º da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, esteja concluído a tempo das eleições para os órgãos das autarquias locais de 2025; II. Solicitar ao Governo, através do Senhor Primeiro-Ministro, que a eventual concretização no decurso do ano de 2025 do processo de desagregação de freguesias ao abrigo do procedimento especial, simplificado e transitório previsto no artigo 25.º da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, seja acautelada no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 e em particular no âmbito das transferências que aí se vierem a prever para as freguesias."

Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão


16-SET-2024

O novo modelo de Cartão de Cidadão entrou em vigor a 11 de junho de 2024 e já conta com 339 825 emissões. Até ao final deste ano, espera-se a renovação de mais 213 mil cartões por fim do prazo de validade.Com uma imagem totalmente renovada, inspirada em símbolos portugueses, o novo modelo do Cartão de Cidadão tem uma fotografia maior que permite identificar melhor o titular. O cartão passou a ser contactless (sem contacto), permitindo a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões.Quem tem o Cartão de Cidadão no modelo anterior, não precisa de substituir o documento de identificação, já que os cartões permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão continuam os mesmos.AMA e IRN apostam em quiosques biométricosPara facilitar a renovação dos documentos de identificação, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda vão, no futuro, criar quiosques biométricos.Com estes quiosques de atendimento self-service, deixa de ser necessário a recolha de dados biométricos no atendimento presencial nos balcões do IRN.Fonte: Portal da Justiça

Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano

Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano


11-SET-2024

As pessoas portuguesas e pessoas estrangeiras, com número de contribuinte (NIF) e residentes em Portugal, podem agora visitar 37 museus, monumentos e palácios, gratuitamente, 52 dias por ano e em qualquer dia da semana. Esta nova medida, lançada a 1 de agosto, veio substituir a anterior que apenas permitia a entrada sem custos aos domingos e feriados.Para se ter direito às entradas grátis, é preciso apresentar na bilheteira o documento de identificação e o número de contribuinte, na primeira visita que se fizer num determinado dia. Ao longo desse dia, é possível visitar esse local, ou outro, as vezes que se quiser. Em cada entrada, só é preciso voltar a mostrar o documento de identificação e o número de contribuinte. Ao todo, tem-se direito a 52 dias por ano de acesso grátis, à escolha entre dias de semana, fins de semana ou feriados. Em 2024, como a medida só entrou em vigor em agosto, serão 22 os dias grátis para usufruir até final do ano.Conheça a lista de 37 locais que podem ser visitados gratuitamente:AlcobaçaMosteiro de AlcobaçaBatalhaMosteiro de Santa Maria da VitóriaBejaMuseu Rainha D. Leonor e extensão na Igreja de Santo AmaroBragaMuseu D. Diogo de SousaMuseu dos BiscainhosBragançaMuseu do Abade de BaçalCaldas da RainhaMuseu José MalhoaMuseu da CerâmicaCoimbra e Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Conímbriga, em Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Machado de Castro, em CoimbraÉvoraMuseu Nacional Frei Manuel do Cenáculo e Igreja das MercêsGuimarãesMuseu de Alberto Sampaio e extensão no Palacete de SantiagoPaço dos Duques, Castelo de Guimarães e Igreja de São Miguel do CasteloLisboaCasa-Museu Dr. Anastácio GonçalvesMosteiro dos JerónimosMuseu de Arte PopularMuseu Nacional de ArqueologiaMuseu Nacional de Arte AntigaMuseu Nacional de EtnologiaMuseu Nacional do AzulejoMuseu Nacional do Teatro e da DançaMuseu Nacional do TrajeMuseu Nacional dos Coches e Picadeiro RealMuseu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do ChiadoPanteão Nacional, em LisboaPalácio Nacional da AjudaTorre de Belém, em LisboaMafraMuseu Nacional da MúsicaPalácio Nacional de MafraMiranda do DouroMuseu da Terra de MirandaNazaréMuseu Dr. Joaquim MansoLamegoMuseu de LamegoPenicheMuseu Nacional da Resistência e da LiberdadePortoMuseu Nacional de Soares dos ReisCasa-Museu Fernando de Castro, no PortoTomarConvento de CristoVila do BispoFortaleza de SagresViseuMuseu Nacional Grão Vasco Fonte: Portal do Governo

Avisos e Editais

Mensagem do Presidente

Sejam Bem Vindos!

Aproveito para saudar o anterior executivo, independentemente das nossas divergências, não tenho dúvida que “à sua maneira” deram o seu melhor na defesa dos interesses da nossa Freguesia.
O meu obrigado, o nosso obrigado.
É comum depois de um ato eleitoral, afirmar-se que a partir desse momento não existem vencedores e vencidos.
Não vamos fugir a essa regra, agora que fomos empossados, o nosso compromisso é com toda a população da União de Freguesias de Portunhos e Outil, independentemente da sua opção de voto, independentemente de ter participado ou não no ato eleitoral.
Infelizmente a abstenção também teve na nossa Freguesia valores muito altos, mas isso não é um problema só nosso.
Mas essa também vai ser uma das nossas batalhas, levar o maior número de pessoas a participar e acompanhar as decisões do executivo, nomeadamente através do órgão próprio, a Assembleia de Freguesia.
Apresentamos um programa que sabemos que é exigente e audaz para este mandato.
Agora as pessoas estão à espera que seja cumprido.
Não poderá ser num dia, nem num mês, é um programa para ser executado em 4 anos.
Agora, podem acreditar que tudo faremos para o cumprir e se possível ir para além dele.
Ser autarca é uma responsabilidade muito grande, é dar das nossas vidas profissionais e pessoais, tempo e disponibilidade para SERVIR, e SERVIR é possibilitar que as condições de vida das pessoas das nossas aldeias sejam melhores, e podermos ir ao encontro dos seus problemas e anseios.
Eu acredito, a minha equipa acredita que isso é possível.
Vai ser preciso muito empenho e força de vontade para ultrapassar todas as dificuldades que iremos ter.
Temos noção dos muitos constrangimentos que vamos encontrar, económicos, burocráticos e políticos, mas tal como dissemos na apresentação da candidatura “NA NOSSA TERRA MANDAMOS NÓS”.
Saberemos apoiar, mas principalmente vamos ser críticos, e lutaremos com todas as nossas forças quando os interesses da nossa Freguesia não forem salvaguardados.
Vamos ter a humildade de SABER OUVIR E… SABER OUVIR é o melhor caminho para fazermos MAIS E MELHOR.
A nossa motivação são as PESSOAS, são VOCÊS… ACREDITAMOS que todos juntos vamos construir um FUTURO MELHOR.
VIVA A UNIÃO DE FREGUESIAS DE PORTUNHOS E OUTIL.

Vitor Manuel Bispo Folgado

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