Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

AVISO DE CORTE DE ESTRADA

Corte de Trânsito - Rua do Outeiro em Portunhos Rua do Outeiro em PortunhosFresagem e Pavimentação: 07 e 08 de janiroCorte de Trânsito - Rua de Santa Rita, Largo do Cruzeiro, Rua João R. dos Santos e Rua João Alfredo Freitas em OutilFresagem e Pavimentação: 09 a 15 de janeiroEmpreitada de Requalificação da Rede Viária na União das Freguesias de Portunhos e Outil e de Sepins e Bolho e na Freguesia de Murtede, por Empreitada - 3.ª FaseA data de início dos trabalhos e prazo de execução poderão ter que ser ajustados em função de circunstâncias imprevistas e das condições meteorológicas.A Câmara Municipal de Cantanhede apela à compreensão de todos os cidadãos, solicitando o respeito pela sinalização no local. Agradecemos a colaboração de todos.

Tabelas de Retenção do IRS 2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

Natal

Recomendações DGS

DEPRESSÃO CLÁUDIA

Aviso à População – Agravamento do Estado do TempoDe acordo com o IPMA, prevê-se nos próximos dias um agravamento do estado do tempo em Portugal continental devido à depressão “Cláudia”, com:Chuva persistente e forte, por vezes com trovoada;Vento intenso do sul, com rajadas até 90 km/h (litoral) e 110 km/h (terras altas);Agitação marítima forte, com ondas de 4 a 4,5 metros.Efeitos possíveis: inundações, cheias, deslizamentos, piso rodoviário escorregadio, acidentes na orla costeira e queda de objetos ou estruturas soltas.Recomendações de segurança:Limpar e desobstruir valas e sistemas de escoamento;Fixar bem estruturas soltas (andaimes, toldos, placas, etc.);Evitar zonas ribeirinhas e costeiras;Evitar atividades junto ao mar;Conduzir com prudência e não atravessar zonas inundadas;Manter-se atento às informações do IPMA e às indicações da Proteção Civil.Mais informações em www.ipma.pt e www.prociv.pt

RALLY DE CANTANHEDE - MARQUÊS DE MARIALVA

No próximo fim de semana será altura de rumar ao centro, mais propriamente a terras de Cantanhede para acompanhar e registar o que se irá passar no próximo Rally de Cantanhede a penúltima prova do Campeonato Centro de Ralis.Uma prova organizada pelo Clube Automóvel do Centro.Aproveitamos para informar que na nossa freguesia os locais serão:Estrada fechada no centro cultural de Portunhos em direção a Cordinha desde as 12 hs as 18 hs.Impedimento total de circulação de viaturas e carros estacionados na via.Agradecemos a todos os fregueses a colaboração de forma a evitar quaisquer incidentes.

Gripe Aviária

Informa-se que, devido ao aumento do risco de circulação do vírus da Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (GAAP), foi emitido o Edital n.º 35 pelo Serviço de Alimentação e Veterinária de Coimbra.O Edital determina, nas freguesias de alto risco:O confinamento obrigatório das aves domésticas, evitando o contacto com aves selvagens;A proibição temporária de circulação e exposição de aves e produtos aviários;A suspensão de feiras e outros ajuntamentos de aves.Pede-se a colaboração de todos para o cumprimento destas medidas preventivas, que visam proteger a saúde animal e evitar a propagação da doença.A prevenção é essencial.Mais informações podem ser consultadas no portal da DGAV:https://www.dgav.pt/destaques/noticias/campanha-de-sensibilizacao-para-a-importancia-da-biosseguranca-na-prevencao-da-gripe-aviaria-nobirdflu/ 

Segurança e saúde no trabalho do sapador florestal