CEMITÉRIO
| 1. | REQUERIMENTO PARA TRANSLADAÇÃO DE CADÁVERES OU OSSADAS | Download |
| 2. | REQUERIMENTO PARA INUMAÇÃO DE CADÁVERES OU OSSADAS | Download |
| 3. | REQUERIMENTO PARA TRANSLADAÇÃO INTERNA | Download |
| 4. | LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E OBRAS NOS CEMITÉRIOS | Download |
| 5. | DECLARAÇÃO DE CEDÊNCIA DE RESPONSABILIDADE | Download |
| 6. | DECLARAÇÃO DE CEDÊNCIA DE RESPONSABILIDADE(INUMAÇÃO EM SEPLUTURA OU JAZIGO) | Download |
| 7. | DECLARAÇÃO (INUMAÇÃO E TRANSLADAÇÃO) | Download |
| 8. | REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DE TERRENO NOS CEMITÉRIOS | Download |
| 9. | REQUERIMENTO PARA TRANSMISSÃO DE SEPULTURAS PERPÉTUAS E JAZIGOS | Download |
| 10. | DECLARAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE SEPULTURAS PERPÉTUAS E JAZIGOS(ENTRE VIVOS) | Download |
| 11. | DECLARAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE SEPULTURAS PERPÉTUAS E JAZIGOS(POR MORTE) | Download |
| 12. | PEDIDO DE 2ª VIA DE ALVARÁ | Download |
Outros
| 13. | AJUDAS TÉCNICAS – REQUERIMENTO DE PEDIDO DE CEDÊNCIA | Download |
| 14. | FICHA DE ENTREGA DAS AJUDAS TÉCNICAS (ESTADO DE CONSERVAÇÃO) | Download |
| 15. | REQUERIMENTO PARA CEDÊNCIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE VALETAS | Download |
| 16. | REQUERIMENTO PARA PASSAR DOCUMENTOS | Download |
| 17. | REGISTO DE UTILIZAÇÃO DE VIATURAS | Download |
| 18. | ALVARÁ DO RUÍDO | Download |
| 19. | LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO | Download |
| 20. | REQUERIMENTO LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO | Download |