Anexo I
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
| Atestados Insuficiência Económica | Isento | |
| Atestados – Prova Composição Agregado Familiar – Estudantes | 1.00 € | |
| Atestados – Prova de Vida em Lingua Estrangeira | 5.00 € | |
| Atestados – Prova de Vida Ex-Emigrantes com Impresso Próprio | 2.50 € | |
| Atestados e Declarações para Associações sem Fins Lucrativos | Isento | |
| Restantes Atestados, Declarações e Confirmações | 3.00 € | |
| Certidões de Prédios Elaboradas | 20.00 € |
| Certificação de fotocópias e públicas formas até 8 páginas | 15,00 € | |
| A partir da 9ª página por cada uma a mais | 1,00 € | |
| Fotocópias simples – por cada página | 0,20 € |
| Venda ambulante de lotarias | Isento | |
| Arrumador de automóveis | Isento |
| Festas em recintos fechados e abertos com música ao vivo | ||
| Dias úteis | 8,50 € | |
| Fins-de-semana e feriados | 11,35 € | |
| Taxa de urgência (emissão no prazo de 24 horas) | 50% |
| Festas em recintos fechados e abertos com música gravada | ||
| Dias úteis | 8,50 € | |
| Fins-de-semana e feriados | 11,35 € | |
| Taxa de urgência (emissão no prazo de 24 horas) | 50% |
Anexo II
CANÍDEOS GATÍDEOS
| 1º Registo | 1,50 € | |
| Abate | Isento | |
| Desaparecimento | 2,00 € | |
| Mudança Proprietário ou Residência | 2,00 € |
| A) Licenças relativas a cães de companhia | 3,50 € | |
| B) Licenças relativas a cães c/fins económicos | 5,00 € | |
| E) Licenças relativas a cães de caça | 7,00 € | |
| G) Licenças relativas a cães potencialmente perigosos | 10,00 € | |
| H) Licenças relativas a cães perigosos | 15,00 € | |
| I) Licenças relativas a gato | 3,00 € |
Anexo III
Cemitérios
| Concessão de Terrenos para Jazigos até 5 m2, (Cemitério Portunhos) | 2.000,00 € | |
| Terreno para Sepultura com Fundações 2m2 | 500,00 € | |
| Terreno para Sepulturas sem Fundações 2m2 | 300,00 € |
| Taxa pela Construção e Reconstrução de Sepulturas e Campas | 2,50 € | |
| Taxa pela Construção de Jazigo | 25,00 € |
| Abertura de Covas, Inumação/ Transladação (serviço de coveiro) | 125,00 € | |
| Abertura de Covas, Dupla Profundidade (serviço de coveiro) | 150,00 € | |
| Serviço de utilização da Capela Mortuária de Outil | 25,00 | |
| Trasladação, Exumação de Corpos s/ Abertura de Cova e Inumação em Jazigos | 30,00 € |
| Transmissões de Titulares de Concessões do Cemitério | 2,00 € | |
| 2ª Via de Alvará ou Averbamento | 2,00 € |
Anexo IV
CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES
| Cedência das instalações até 6 horas/mês(2) | 10,00 € |
| Associações da Freguesia (1) (2) | Isento | |
| Aluguer das instalações para formação, por 24 horas ou frações (€ 3,00/hora) (2) | 72,00 € | |
| Aluguer das instalações para outros eventos por 24 horas ou frações (€4,50/hora) (2) | 108,00 € | |
| Aluguer das instalações para empresas por 24 horas ou frações (€ 15,00/hora) (2) | 360,00 € |
| Cedência da Carrinha 9 lugares (só a associações da Freguesia) (3) | Isento |
Notas:
(1)- A limpeza do espaço é da responsabilidade da associação.
(2) – Obrigatoriedade de seguro de actividades.
(3) – Despesas de combustível, portagens, motorista e limpeza da carrinha por conta da associação.</>