Informações Uteis

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Limpeza de Cursos de Água

A salvaguarda do equilíbrio ecológico e do bom funcionamento da rede hidrográfica deverá ser concretizada tendo em consideração o princípio da co-responsabilização de todos os utilizadores e gestores dos recursos hídricos. A ARH do Centro, I.P. ciente da necessidade de implementação das medidas de conservação e reabilitação, nomeadamente limpeza e desobstrução das linhas de água [...]

Limpeza de Cursos de Água 2017-11-28T23:18:05+00:00

Registo e licenciamento de canídeos e gatídeos

Nos termos da legislação em vigor, é obrigatório o registo e licenciamento para todos os cães, na Junta de Freguesia da área de residência do detentor. A mera detenção, posse e circulação carece de licenças, sujeita a renovações anuais. Os possuidores de cães entre os 3 e os 6 meses de idade, deverão registar e [...]

Registo e licenciamento de canídeos e gatídeos 2014-07-05T21:25:16+00:00